Durante sua fala inicial de dez minutos, Dino enfatizou que a legitimidade de um juiz não está no carisma pessoal, mas sim no cumprimento das normas e na postura discreta e ponderada diante das suas responsabilidades. Ele deixou claro que, apesar de não haver problema algum na presença de políticos na Suprema Corte, é fundamental compreender que as funções de um magistrado e de um político são distintas.
O ministro também destacou a importância da harmonia entre os poderes, reforçando seu compromisso com a independência e, sobretudo, com a harmonia entre os Poderes. Além disso, citou o Artigo 60 da Constituição, que abrange a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais, ressaltando que esses princípios devem ser preservados.
Dino ainda mencionou as presunções que considera centrais, como a presunção da constitucionalidade das leis, a da legalidade dos atos administrativos e a presunção de inocência, reforçando sua postura de respeito ao devido processo legal e ao contraditório e ampla defesa.
Por fim, o ministro afirmou que o Poder Judiciário não deve criar leis, mas reconheceu que pode atuar em situações onde não houver legislação aplicável. Além disso, defendeu que o Judiciário deve invalidar os atos administrativos apenas de forma excepcional, considerando as dificuldades e obstáculos reais enfrentados pelos gestores.
A participação de Flávio Dino na sabatina do Senado foi marcada por uma exposição clara de seus princípios e compromissos, trazendo à tona a importância da independência e harmonia entre os Poderes, assim como o respeito aos preceitos constitucionais e aos direitos individuais.
