A proposta aprovada pela comissão representa um avanço significativo no que diz respeito à proteção e assistência às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade devido à violência doméstica. O fornecimento de cestas básicas para esses locais de acolhimento visa garantir que as vítimas tenham acesso a alimentos essenciais, contribuindo assim para a sua segurança e bem-estar.
Leila Barros enfatizou que a integração entre as políticas de segurança alimentar e ações de combate à violência contra a mulher é fundamental para promover uma abordagem holística na proteção das vítimas. A relatora do projeto ressaltou que a iniciativa visa não apenas atender às necessidades imediatas das mulheres em situação de violência, mas também promover sua autonomia e inclusão social.
A aprovação do PL 996/2023 pela CDH representa um importante passo na busca por soluções eficazes e abrangentes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Ao garantir o fornecimento de cestas básicas aos locais de acolhimento, o projeto visa oferecer um suporte mais amplo e abrangente às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendendo não apenas às suas necessidades imediatas, mas também contribuindo para a sua resiliência e recuperação.
A aprovação do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa representa um reconhecimento da importância de integrar diferentes esferas de políticas públicas para enfrentar desafios complexos como a violência contra as mulheres. Espera-se que a iniciativa seja agora debatida e aprovada em outras instâncias do legislativo, visando sua efetiva implementação e contribuindo para um sistema mais abrangente e eficaz de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
