O diretor de coordenação no Ministério do Planejamento e Orçamento, Fernando Meressi, explicou que o plano em vigor possui 70 programas e 70 metas, e que, para 49% dessas metas, não foram identificadas restrições para o alcance. No entanto, em outras situações, os gestores atribuíram os efeitos da pandemia e a falta de pessoal como os principais obstáculos.
Um exemplo citado foi a meta de acesso à banda larga nas escolas, com a expectativa de atingir 85% em 2022, mas que alcançou apenas 70% devido à restrição de recursos disponíveis. Diante desse cenário, o governo está fortalecendo os mecanismos de avaliação das políticas públicas. O secretário de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, destacou que está em desenvolvimento uma ferramenta para analisar antecipadamente a implementação das políticas públicas, visando identificar possíveis falhas em relação aos objetivos estabelecidos.
Sérgio Firpo sugeriu também uma parceria para avaliar os projetos de lei em tramitação, e destacou a apresentação de sete recomendações ao Congresso com base na avaliação de 15 políticas este ano. Além disso, o secretário mencionou um estudo sobre a desoneração de produtos da cesta básica e de medicamentos, apontando que os mais beneficiados por essa política são as pessoas de renda mais alta.
Diante dessas análises, a recomendação foi fortalecer programas destinados aos mais pobres em vez da desoneração. Vale ressaltar que essas análises têm sido publicadas em boletins resumidos com linguagem mais acessível, o que foi elogiado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO).
Esses dados apresentados durante a reunião da CMO evidenciam a importância de uma avaliação constante e aprimoramento das políticas públicas para garantir que elas atinjam seus objetivos de forma eficaz e equitativa para toda a população.
