O evento teve início nesta segunda-feira (11/12) e continuará até a terça-feira (12/12), em Grajaú, na Academia Grajuense de Letras, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 62, Centro, com horário de atendimento das 8h às 18h.
O projeto tem como finalidade oferecer à população um meio de solucionar questões pré-processuais e processuais de forma rápida, efetiva e gratuita, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), dentre outras.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, é o responsável por promover a iniciativa, que está sendo coordenada pelo juiz Bernardo Freire, coordenador do Centro de Solução de Conflitos de Pedreiras.
Para participar do evento, o agendamento prévio pode ser feito através dos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Também haverá a possibilidade de agendamento presencialmente no local do evento.
Os locais de atendimento serão os seguintes: Grajaú, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú e Barra do Corda. Em caso de impossibilidade de comparecimento, as audiências poderão ser realizadas por videoconferência por meio do Balcão Virtual.
A documentação necessária varia de acordo com o tipo de caso a ser solucionado, por exemplo, para investigação de paternidade será necessária a apresentação de RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento. Já para divórcios, serão necessários RG, CPF, comprovante de endereço e certidão de casamento.
Para mais informações, a população poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail (indisponível para esta matéria); (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
