Diante desse cenário, entrou em vigor a Lei 12.128/2023, que estabelece diretrizes para a política de atenção à prematuridade. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) é o autor do projeto e destaca a importância de implementar estratégias para combater o problema e melhorar os índices de mortalidade infantil no Maranhão. A proposta da Política de Atenção à Prematuridade visa oferecer condições para um cuidado adequado durante todo o período gestacional, a fim de evitar os elevados índices de mortalidade infantil e garantir a saúde dos bebês prematuros.
Uma das diretrizes estabelecidas pela legislação é a implementação do Método Canguru em todos os hospitais e maternidades para o atendimento aos bebês prematuros. Esse modelo de assistência envolve o contato pele-a-pele, onde o recém-nascido é posicionado verticalmente contra o peito da mãe ou do pai. Com mais de 40 anos de existência, o Método Canguru tem demonstrado resultados positivos, como a diminuição da permanência hospitalar, a redução da infecção hospitalar e o controle térmico dos bebês prematuros.
No ranking nacional, o Maranhão ocupa o 8º lugar em mortalidade infantil, o que reforça a necessidade de uma política pública eficaz para cuidar das mães e crianças prematuras. A nova legislação também especifica a obrigatoriedade de ações para a redução dos índices de mortalidade, incluindo o alerta às gestantes sobre os fatores de risco do parto prematuro, a orientação dos pais sobre os cuidados necessários aos prematuros na alta da UTI neonatal e o encaminhamento para ambulatórios especializados.
Diante desse contexto, a implementação da Política de Atenção à Prematuridade no Maranhão é um passo significativo para garantir um cuidado adequado e reduzir a mortalidade dos bebês prematuros. A secretaria estadual de Saúde terá um papel fundamental na execução e fiscalização dessas diretrizes, visando proporcionar um atendimento de qualidade e salvar vidas de recém-nascidos vulneráveis.
