De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, o promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior apontou que a empresa teria utilizado o sistema de drenagem pluvial do loteamento Ponta D’Areia para lançar esgotos gerados por seu empreendimento, poluindo a praia da Ponta D’Areia. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, confirmou que o hotel realizava o despejo de esgotos fora da rede pública da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), com ligação clandestina para a rede de drenagem pluvial.
Após a constatação, a empresa reconheceu a necessidade de correção do sistema de esgotamento sanitário e realizou as devidas melhorias. Uma nova inspeção realizada pela Caema identificou que o sistema de esgotamento sanitário do hotel estava em pleno funcionamento e sem problemas estruturais.
Durante a audiência de instrução, foi constatado que o hotel continuou despejando resíduos na rede de drenagem pluvial, apesar de ter acesso à rede pública de esgotos, o que resultou na poluição da praia da Ponta D’Areia. Diante disso, o juiz Douglas Martins afirmou que a conduta do Rio Poty Hotel causou danos ao meio ambiente e o condenou ao pagamento de R$ 200 mil.
Essa decisão ressalta a importância das empresas agirem de forma responsável em relação ao meio ambiente e se adequarem às leis e regulamentos ambientais. O descarte inadequado de resíduos pode acarretar pesadas multas e impactos negativos ao ecossistema local, afetando não só a natureza, mas também a população que utiliza as praias próximas ao local. Portanto, a punição ao Rio Poty Hotel serve como um alerta para que outras empresas cumpram suas responsabilidades ambientais e adotem práticas sustentáveis em suas operações.
