Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, afirmou que o Rio Poty Hotel realizava o despejo de esgotos fora da rede pública da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), mesmo tendo sido disponibilizado um ponto de lançamento. A ligação clandestina para a rede de drenagem pluvial foi confirmada em vistoria realizada pela Caema. Apesar disso, a empresa reconheceu a necessidade de correção do sistema de esgotamento sanitário, tendo feito as devidas modificações posteriormente. Em março deste ano, a Caema realizou nova inspeção e constatou que o sistema de esgotamento sanitário do empreendimento estava em pleno funcionamento e sem problemas estruturais.
Segundo a decisão judicial, o hotel despejou resíduos na rede de drenagem pluvial, causando a poluição da praia da Ponta D’Areia por um longo período, apesar de ter acesso à rede pública de esgotos. O juiz Douglas Martins afirmou que depoimentos prestados em audiência de instrução e um laudo pericial comprovaram a conduta irregular do Rio Poty Hotel.
A condenação do hotel representa uma vitória para o meio ambiente e para a população da região, que sofre diretamente com os impactos da poluição. A decisão da Justiça serve como um alerta para outras empresas e empreendimentos que desrespeitam as normas ambientais, demonstrando que atitudes prejudiciais ao meio ambiente serão punidas. A multa aplicada ao Rio Poty Hotel também evidencia a importância da atuação dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público na proteção do meio ambiente e na responsabilização de infratores.
