Capes pede aporte de R$ 150 milhões para formação de professores em 2024; programa Pibid pode financiar 100 mil bolsas.

Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11), a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Maria da Cunha Bustamante, solicitou um aporte adicional de R$ 150 milhões no Orçamento de 2024 para financiar a formação de professores. Segundo Bustamante, com esses recursos extras, seria possível lançar um edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) para a oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia, totalizando 100 mil bolsas para a formação de docentes no próximo ano.

A presidente da Capes ressaltou a importância do Pibid diante da necessidade de formar um bilhão de novos professores no Brasil. Ela destacou que o Pibid garantiria a iniciação à docência uma dimensão semelhante ao aporte conferido pela Capes às bolsas de pós-graduação.

Atualmente, o orçamento da Capes é insuficiente para o lançamento de 100 mil bolsas pelo Pibid, o que implicaria em um déficit da ordem de R$ 200 milhões nos recursos previstos para a instituição. A presidente da Capes enfatizou que a ampliação do Pibid é essencial para atender a demanda por formação de professores no país.

Durante a audiência, os debatedores defenderam a aprovação de propostas que transformem o Pibid em política nacional. O Projeto de Lei 7552/14, em análise na Câmara dos Deputados e com relatoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), visa à institucionalização do programa. O relator ressaltou que o Pibid articula teoria e prática, promovendo a formação de professores.

A diretora de políticas educacionais do Instituto Península, Mariana Breim, também manifestou apoio à institucionalização do programa, enfatizando que os alunos precisam de garantias de continuidade para a formação. A deputada Dandara (PT-MG), que solicitou a audiência, elogiou a nova regra da Capes que permite o acúmulo de bolsas financiadas com recursos federais, ressaltando a importância do Pibid para corrigir desigualdades sociais.

A audiência na Comissão de Educação refletiu a relevância do Pibid como um programa fundamental para a formação de professores e para o enfrentamento das desigualdades sociais. A solicitação de recursos adicionais para a Capes evidencia a necessidade de investimentos na educação para garantir a qualificação dos profissionais que atuam na área.

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