Os planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar são financiados pelas contribuições dos trabalhadores associados e do empregador, que é chamado patrocinador. No entanto, desde 2019, segundo Kokay, há um movimento, por iniciativa do patrocinador, de retirada de sua participação da relação contratual com a entidade de previdência complementar. Ela ressaltou que essa retirada passou a ser permitida por uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A audiência pública ocorreu no plenário 7, às 16 horas, e teve como objetivo discutir e trazer à tona essa questão que tem impactado diretamente os trabalhadores que contam com esses planos de previdência complementar para garantir sua segurança financeira no futuro. A discussão contou com a presença de diversos convidados, que contribuíram para ampliar o debate sobre o tema.
A deputada também destacou a importância de garantir a participação dos trabalhadores e a transparência nas relações entre empregadores e entidades de previdência complementar, ressaltando a necessidade de proteger o direito dos trabalhadores e assegurar que não sejam prejudicados por alterações nos planos de benefícios.
A retirada de patrocínio por parte dos empregadores em planos de previdência complementar, diante das discussões e alertas feitos pela deputada Kokay, se torna um importante tema para ser acompanhado e debatido no cenário político e social, visando garantir os direitos e a segurança financeira dos trabalhadores. A transparência e a proteção dos direitos dos trabalhadores são fundamentais para garantir um futuro tranquilo e estável para a população ativa no mercado de trabalho.
