Irene Rizzini, diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisa sobre a Infância (Ciespi) da PUC-Rio, enfatiza que a declaração destaca que todas as pessoas devem ter capacidade de usufruir dos direitos previstos no texto, sem qualquer distinção, como indica o Artigo 2. No entanto, essa igualdade não é observada desde as primeiras horas de vida.
“Ao nascer, a criança precisa ser muito bem cuidada, porque ela nasce com muitos potenciais. Mas para atingir esses potenciais, precisa comer bem, precisa de afeto, de cuidados, ela precisa se sentir protegida, se sentir segura, né? O dinheiro é importante para assegurar que ela tenha uma casa, que nessa casa ela tenha alimentação para o corpo desenvolver, para o cérebro desenvolver”, ressalta Rizzini.
Ela destaca a responsabilidade compartilhada por toda a sociedade em garantir os direitos das crianças, independentemente de sua situação socioeconômica. Segundo Rizzini, a desigualdade existente na sociedade evidencia a ignorância em relação à possibilidade de compartilhar e viver em sociedade.
A professora destaca que o Brasil teve avanços significativos na garantia dos direitos das crianças, como a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e estabelece a responsabilidade da família, sociedade e Estado pelo bem-estar deles.
No entanto, mesmo com todas as declarações e leis determinando o acesso aos direitos mínimos para viver dignamente, nem todos conseguem acessar questões básicas como alimentação e água potável. A defensora pública Andréa Sepúlveda destaca a importância dos direitos no papel como instrumentos para exigir que sejam cumpridos, principalmente para aqueles que não têm poder político ou econômico.
Irene Rizzini também destaca a participação dos jovens e crianças na elaboração das políticas públicas, mencionando a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília, em abril. Além disso, a Radiogência Nacional lançou o podcast “Crianças Sabidas” para comemorar os 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos.
No primeiro episódio, o podcast explica de forma lúdica e com linguagem acessível para as crianças o que são os direitos humanos e os artigos da declaração. Este lançamento evidencia a importância de abordar os direitos das crianças de maneira atraente e educativa para os jovens ouvintes.
