Um estudo divulgado pelo Instituto revela que mais de 600 blocos ofertados na rodada apresentam ameaças socioambientais. Um dos pontos de preocupação é o fato de que 23 blocos estão situados sobre 15 unidades de conservação, colocando em risco 366 quilômetros quadrados de áreas protegidas. Além disso, o estudo destaca que 11 blocos estão sobrepostos aos montes submarinos das cadeias oceânicas de Fernando de Noronha e Norte Brasileira, que apresentam ecossistemas de recifes de corais com grande biodiversidade.
A mesma preocupação é compartilhada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), que alertou sobre o risco de desastre ecológico decorrente da exploração de petróleo na região. Adicionalmente, pesquisadores defendem a criação de uma área de proteção ambiental nas cadeias oceânicas em questão.
Além disso, o estudo do Instituto Arayara aponta que 94 blocos estão localizados em ambientes coralíneos prioritários para a preservação, previstos no Plano de Ação Nacional de Corais. Outro ponto de destaque é o risco para 23 terras indígenas, com 47 mil quadrados de área de influência sendo afetada, podendo impactar quase 22 mil indígenas. Comunidades quilombolas também estão em risco, com 12 blocos se sobrepuseram a cinco territórios, onde vivem 5,6 mil pessoas.
O Instituto também menciona riscos geológicos associados, como a proximidade de alguns blocos da mina de sal-gema da Braskem, que está provocando afundamento do solo. Segundo Vinicius Nora, gerente de Oceanos e Clima do Instituto, “obviamente ainda carece de mais informações, mas o risco da área é muito evidente. Precisa de mais estudos, precisa de mais consultas, já que é uma região que está passando por uma situação super delicada”.
A ANP, por sua vez, informou que seu diretor-geral se reuniu com representantes do Instituto Arayara, mas o estudo produzido pela organização não foi entregue à agência. No entanto, a ANP ressaltou que qualquer estudo formalmente encaminhado pelo Instituto será analisado. Além disso, a agência destacou que o planejamento de outorga das áreas oferecidas na rodada de licitação levará em conta conclusões de estudos multidisciplinares de avaliações ambientais.
