Câmara dos Deputados realiza audiência conjunta para avaliar condições de trabalho na mineração brasileira, com especialistas e ausência de representantes das mineradoras.

A audiência realizada nesta quinta-feira (7) na Câmara dos Deputados reuniu as Comissões do Trabalho e de Minas e Energia para discutir as condições de trabalho na mineração brasileira. O mestre em saúde pública Mário Parreiras de Faria, que também é auditor fiscal do trabalho há quase 40 anos, apresentou um diagnóstico preocupante sobre o setor mineral.

De acordo com Faria, o setor mineral é responsável por um alto índice de mortes, quase três vezes mais do que outros setores econômicos. Ele enfatizou a importância de uma legislação moderna que controle todos os fatores de risco no setor da mineração. Além disso, apresentou uma lista extensa de fatores de risco encontrados nesse ambiente, como ruído, vibração, umidade, e radiações que podem levar ao adoecimento gradual ou a impactos imediatos na saúde dos trabalhadores.

A exposição à sílica presente na poeira respirável de algumas minas foi destacada como uma preocupação, já que pode provocar a silicose, uma fibrose pulmonar progressiva e fatal. Além disso, a exposição à sílica também pode levar ao câncer de laringe e a alterações renais, aumentando os riscos para a saúde dos trabalhadores.

Durante a audiência, foram mencionadas tentativas de avanços nas negociações entre governo, mineradoras e trabalhadores em relação à norma regulamentadora das condições de trabalho no setor mineral, a NR22. No entanto, os sindicatos presentes se mostraram céticos quanto à resistência dos empresários em alguns pontos.

Representantes de sindicatos também relataram uma precarização intensa no setor, agravada pela Lei da Terceirização, e destacaram os diversos episódios recentes de tragédias e transtornos sociais envolvendo a mineração. A falta de representantes das mineradoras na audiência foi lamentada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Dados do Relatório Anual de Lavras da Agência Nacional de Mineração mostram que o Brasil possui um grande número de minas, com Minas Gerais tendo o maior número de minas ativas no país.

Diante do cenário preocupante apresentado durante a audiência, fica evidente a necessidade de uma legislação mais rigorosa e eficiente para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores na mineração brasileira. A ausência de representantes das mineradoras revela a urgência de um diálogo aberto e transparente entre todos os envolvidos nesse setor vital para a economia do país.

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