Segundo a nota, o MPMA afirmou que já está tomando providências para apurar as declarações feitas pelo presidente da Câmara, nas esferas administrativa, cível e criminal. O órgão responsável por zelar pela legalidade, moralidade e probidade declarou que a conduta do promotor de justiça será investigada de forma rigorosa, já que não é aceitável que qualquer membro da instituição viole a lei.
A nota do MPMA também destacou que não existe conexão entre as declarações feitas por Paulo Victor e a Operação Véu de Maquiavel, uma vez que o procedimento investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO não foi originado a pedido do Promotor de Justiça em questão. Além disso, a atribuição do promotor está relacionada à apuração de atos de improbidade no âmbito da sua promotoria, enquanto o GAECO atua na investigação de organizações criminosas, tratando-se de atuações distintas e independentes.
A nota indicou que o MPMA tem atuado de forma contínua para responsabilizar os envolvidos no desvio de dinheiro público e que também atuará em face de quaisquer integrantes da instituição que violem a lei. O MPMA considera preocupante a atuação do Chefe da Casa Legislativa de São Luís, que, segundo a nota, admitiu nomear pessoas em troca de obstruir investigações e contribuiu para o vazamento de decisões sigilosas, prejudicando a apuração de infrações relacionadas a organização criminosa.
Estas declarações feitas pelo MPMA refletem o compromisso da instituição em investigar e responsabilizar, de maneira imparcial e rigorosa, quaisquer atos que violem a lei, independentemente do cargo ou posição social dos envolvidos.
O MPMA também enfatizou que desde 2019 vem apurando ilegalidades na destinação de recursos de emendas parlamentares por vereadores de São Luís, e que já foram oferecidas quatro denúncias relacionadas a este caso.
Com o desenrolar desse caso, a sociedade maranhense aguarda ansiosamente por mais informações e por esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, assim como as medidas que serão tomadas pelo MPMA para investigar e lidar com essas graves acusações. A transparência e a imparcialidade na apuração desses fatos serão fundamentais para garantir a confiança da população na justiça e no Ministério Público.
