O benefício está previsto na Medida Provisória 1.192 e abrange pescadores que residem nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará, que enfrentam a pior seca dos últimos 43 anos, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Os municípios atendidos no Acre incluem Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri. No Amazonas, os beneficiados residem em diversos municípios, incluindo Manaus, Coari, Tefé, Parintins, Itacoatiara, entre outros. Já no Amapá, o auxílio contempla os residentes nos municípios de Amapá e Tartarugalzinho. E no Pará, estão inclusos Alenquer, Santarém, Óbidos, entre outras cidades.
É importante ressaltar que os pescadores precisam ter seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual, para terem direito ao auxílio.
Com a abertura do calendário de pagamentos, a expectativa é de que mais de mil pescadores sejam beneficiados nessa primeira etapa, proporcionando alívio financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades devido à estiagem na Região Norte. Essa iniciativa do governo federal visa atender uma demanda urgente e contribuir para amenizar os impactos da seca na vida dos pescadores artesanais da região.
