Senadores aprovam em regime de urgência empréstimo para Maceió e Itabuna visando recuperação ambiental e urbana.

Em regime de urgência, a Mensagem 94/2023 foi encaminhada para o Plenário autorizando um empréstimo de US$ 40 milhões para a cidade de Maceió no Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) devido ao risco de desastre ambiental. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o texto nesta terça-feira (5), com parecer e pedido para celeridade feitos pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Os recursos serão utilizados para reparar os danos causados pelo risco de desmoronamento de uma mina de extração de sal-gema da petroquímica Braskem.

O senador Rodrigo Cunha, que estava interinamente na Presidência do Senado em virtude da viagem internacional do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a medida na segunda-feira (4). Ele vinha tomando medidas desde que o risco de colapso do solo em Maceió atingiu o alerta máximo pela Defesa Civil no fim de novembro. Cunha se reuniu com autoridades como o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e também com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e o ministro do Turismo, Celso Sabino.

O senador afirmou que o empréstimo possibilitará investimentos no desenvolvimento urbano e na melhoria da qualidade de vida da população de Maceió. Ele ressaltou a importância de dar celeridade à aprovação do empréstimo, citando que o dia em que a medida foi aprovada na CAE coincidia com o aniversário de Maceió.

Além disso, a CAE também acatou uma proposta do Executivo que autoriza o município de Itabuna, na Bahia, a contratar um empréstimo de US$ 30 milhões com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. Essa verba deverá financiar o Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna/BA – Itabuna 2030. A matéria seguiu para o Plenário com parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA).

O empréstimo para Itabuna, aprovado pela Mensagem 93/2023, terá garantia da União e será destinado à recuperação urbana e ambiental, à melhoria da mobilidade no município, à construção de ciclovias, acessibilidade, arborização, implantação de galerias de drenagem pluvial, praças, equipamentos de lazer e esportes, garantindo a preservação do patrimônio ambiental da cidade.

Em resumo, ambas as cidades agora aguardam a aprovação dos empréstimos para realizar melhorias em suas infraestruturas. Estes recursos são fundamentais para reparar danos, desenvolver o ambiente urbano e melhorar a vida dos cidadãos de Maceió e Itabuna.

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