O caso em questão diz respeito a um vídeo publicado por Bolsonaro em sua conta no Facebook em 10 de janeiro, dois dias após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. No vídeo, Bolsonaro fez acusações de fraude nas eleições, envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal.
Essa situação levou o ministro Alexandre de Moraes a aceitar o pedido da PGR e incluir Bolsonaro entre os investigados pelos atos antidemocráticos. A defesa do ex-presidente alegou que ele estava sob efeito de morfina quando fez a postagem por engano, apresentando um laudo médico para respaldar a alegação.
Além de preservar a publicação, existe uma ordem assinada por Moraes que determinava o fornecimento de dados sobre o alcance da postagem, autoria da publicação, número de compartilhamentos e comentários. Contudo, a PGR ressalta que até o momento, as medidas determinadas pelo Supremo não foram cumpridas pela empresa Meta INC, responsável pelo Facebook.
Diante desse cenário, a Procuradoria-Geral da República reforça a necessidade do cumprimento das ordens judiciais e destaca a ausência de informações sobre a preservação e entrega do vídeo pela empresa Meta. A Agência Brasil tentou entrar em contato com a empresa responsável pelo Facebook, mas não obteve resposta até o momento.
A renovação do pedido da PGR ao STF demonstra a importância das investigações em meio às acusações de atos antidemocráticos e enfatiza a necessidade de colaboração das empresas de tecnologia com as autoridades judiciais. A espera por uma resposta da empresa Meta continua enquanto o desfecho desse impasse permanece em aberto.
