Após uma série de questionamentos por parte dos membros da Comissão, com o apoio da Polícia Militar do Maranhão, foram encontrados indícios de documentação falsa apresentada pelo acusado. Posteriormente, o indivíduo foi conduzido à sede da Polícia Federal, em São Luís. Após uma rápida investigação da PF, o homem foi encaminhado para o Centro de Triagem.
Essa intervenção faz parte de uma campanha promovida pela OAB/MA de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, que envolve várias Comissões, o Tribunal de Ética e Disciplina, além das 19 Subseções da Seccional. A primeira denúncia foi feita pela atuação da Comissão de Ética de Açailândia.
Segundo o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, “o exercício ilegal da profissão é uma ação perversa, principalmente quando é praticada diante de pessoas vulneráveis, como idosos, aposentados e pensionistas, além de representar uma concorrência ilegal contra aqueles que se legitimam como profissionais em advocacia por meio do Exame da Ordem.”
Durante essa semana, a Comissão de Fiscalização da OAB/MA esteve nas Subseções de Chapadinha e Barreirinhas, realizando seis diligências em municípios do interior do estado, tais como Anapurus, Chapadinha, Tutóia, Humberto de Campos, Barreirinhas e no Povoado da Palestina. As atividades ocorreram nos dias 29 e 30 de novembro.
O presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes, ressaltou que “a OAB/MA atua em todo o Maranhão através da campanha intitulada Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB. Nesta semana, estivemos em diligência em seis municípios e vamos continuar dessa forma.”
O homem que se identificava como advogado atuava em Açailândia e possuía mais de 700 processos. Ele estava na sede da OAB/MA para participar de uma reunião, porém, membros da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia já haviam recebido informações da Comissão de Ética de Açailândia de que se tratava de uma pessoa se passando por advogado.
Ao saber que ele estava na sede da OAB/MA em São Luís, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional acionou a Polícia Militar. Questionado sobre a carteira da Ordem, ele apresentou uma oriunda do Pará. Após investigações da Polícia Federal, foi revelado que, na época da formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia. Após a constatação da falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante. Ele foi acusado de estelionato, uso de documentação falsa e falsidade ideológica.
Além disso, a Carteira Suplementar que o falso advogado usava no Maranhão foi cancelada e o processo para sua exclusão definitiva está em andamento na Ordem. A OAB Maranhão também informou a OAB do Pará sobre o ocorrido.
