Familiares de encarcerados enfrentam retaliações ao denunciar violações de direitos humanos em unidades prisionais, mostra reportagem do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Familiares de pessoas encarceradas desempenham um papel fundamental na denúncia de violações de direitos humanos e na divulgação das condições degradantes nas unidades prisionais. No entanto, muitas vezes enfrentam retaliações e tentativas de desacreditá-los por parte das autoridades das instituições prisionais.

De acordo com a coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Carolina Barreto Lemos, as famílias são essenciais para a prevenção e combate à tortura, atuando como canais diretos entre o cárcere e os órgãos de denúncia. Ela ressalta que a presença dos familiares nas unidades prisionais é fundamental para identificar violações de direitos e contribuir para a atuação dos órgãos de combate à tortura.

No estado de São Paulo, as denúncias de violações de direitos em unidades prisionais triplicaram em 2023, em comparação com o ano anterior. A Defensoria Pública do estado recebeu 211 denúncias no período de janeiro a julho, um aumento significativo em relação às 61 denúncias recebidas no ano anterior.

Segundo a advogada Carolina Lemos, em diversas inspeções realizadas pelo Mecanismo no ano passado, os familiares foram fundamentais para identificar as unidades penitenciárias mais críticas e participaram como especialistas convidados. Ela ressalta que as pessoas próximas aos detentos entendem melhor do que ninguém as condições do ambiente carcerário e as violações de direitos.

A Defensoria Pública de São Paulo também destaca o papel central das famílias na denúncia de violações de direitos no sistema carcerário. Segundo o defensor público Diego Polachini, as denúncias feitas pelos familiares e pelos próprios detentos são essenciais para que o órgão inicie processos de investigação e inspeção nas unidades prisionais.

Entretanto, as denúncias feitas pelas famílias e pelos detentos muitas vezes resultam em retaliações por parte das autoridades prisionais. Suspensão de visitas, penalidades aos detentos e deslegitimação dos familiares em espaços públicos são algumas das formas de retaliação relatadas pelo Mecanismo e pela Defensoria Pública de São Paulo.

Além disso, as instituições alertam que a subnotificação pode ser um problema, já que muitas famílias e detentos temem fazer denúncias devido ao medo de represálias. Portanto, é fundamental garantir a proteção das famílias que denunciam as violações de direitos no sistema prisional e criar mecanismos eficazes para investigar e punir as violações.