De acordo com Alencar, a questão da proteção de dados também inclui crianças e adolescentes, sendo necessário o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal. O deputado destaca que muitas empresas e entidades ainda estão se adaptando à LGPD e desenvolvendo melhores práticas para lidar com os desafios, especialmente em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
Diante desse cenário, o parlamentar defende a importância de promover audiências públicas para discutir as políticas públicas existentes e buscar maneiras de aprimorá-las, além de promover boas práticas em relação à proteção dos dados pessoais dos jovens, que ainda são pouco orientados sobre o assunto e estão expostos no mundo digital.
O debate está agendado para ocorrer no plenário 11 às 15 horas. A intenção é debater soluções para a proteção dos dados e privacidade das crianças e adolescentes, que são um público vulnerável no ambiente digital. A iniciativa do deputado Jadyel Alencar busca trazer maior conscientização e educação sobre a importância da proteção dos dados pessoais, visando a segurança e o bem-estar dos jovens brasileiros.
Com a realização desse debate, a expectativa é que sejam discutidas propostas para aprimorar as políticas públicas e práticas relacionadas à proteção de dados e publicidade direcionadas aos jovens na internet. A audiência pública se torna essencial diante do contexto de transformação digital que a sociedade enfrenta, visando garantir a privacidade e segurança dos dados das novas gerações frente aos desafios do ambiente digital.
