Até o momento, o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS era garantido apenas às mulheres que tinham suas mamas mutiladas em decorrência do tratamento de câncer. Com a aprovação do projeto, esse direito é estendido para todas as mulheres que sofreram mutilação, independentemente da causa.
Além da cirurgia, o texto também assegura acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado para as mulheres que passaram por mutilação de mama devido ao tratamento de qualquer doença. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ressaltou a importância da reconstrução da mama como parte essencial de uma reabilitação rápida e pouco traumática para as pacientes.
Outro ponto relevante da proposta é que nos casos de mutilação decorrente de tratamento cirúrgico, a reconstrução da mama poderá ser realizada durante a mesma cirurgia que causou a mutilação, caso a paciente deseje. Isso proporciona às mulheres a possibilidade de reconstruir a mama de forma mais ágil e integrada ao tratamento.
Agora, o projeto seguirá para as comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado em caráter conclusivo. A iniciativa visa garantir que as mudanças propostas tenham embasamento legal e financeiro adequado para sua implementação.
Essa aprovação representa um avanço significativo para a garantia dos direitos e acesso às cirurgias reparadoras de mama pelo SUS, beneficiando um maior número de mulheres que necessitam desse tipo de procedimento.
