O relator do projeto, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação, salientando que as ações previstas são essenciais para a qualidade de vida no campo. Entre as medidas propostas estão linhas de crédito específicas para o meio rural, estímulo à construção de habitações rurais, melhorias na infraestrutura, transporte, escoamento da produção, e acesso à educação, à cultura e ao lazer.
Segundo o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG), apesar do Brasil ser considerado o “celeiro do mundo”, o agronegócio enfrenta o risco do êxodo rural devido à ausência de condições para uma permanência digna no campo. A falta de infraestrutura, de acesso aos bens de consumo e às tecnologias modernas têm levado ao envelhecimento do campo, com o deslocamento dos mais jovens para as cidades.
O projeto aprovado altera a Lei 4.829/65, que institucionaliza o crédito rural, e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que as condições de financiamento da habitação rural sigam os mesmos parâmetros do meio urbano.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por duas comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto de Lei 3150/21 é considerado de extrema importância para o setor rural, uma vez que busca criar condições para que os trabalhadores do campo permaneçam em suas atividades, fomentando o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades. Espera-se que a aprovação da proposta traga benefícios significativos para a população rural e ajude a enfrentar os desafios do êxodo rural.
