O nome das patrulhas é uma homenagem ao menino Henry Borel, de 4 anos, que foi vítima de hemorragia interna após sofrer espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.
Inspirado no programa Patrulha Maria da Penha, que realiza visitas periódicas aos lares de mulheres em situação de violência doméstica, o projeto propõe que as Patrulhas Henry Borel atuem de maneira semelhante, difundindo formas não violentas de educação e reprimindo o uso de castigos físicos e tratamentos cruéis.
O projeto de lei é uma resposta à trágica realidade enfrentada por muitas crianças e adolescentes brasileiros, que são vítimas de violência. O senador Wellington Fagundes lamentou essa situação e enfatizou a importância de criar um mecanismo ágil e de resposta rápida para proteger os jovens em situações de risco.
O senador Dr. Hiran destacou o valor do projeto, ressaltando que a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência é uma urgência que precisa ser enfrentada de forma eficaz.
O projeto ganhou ainda mais relevância devido ao trágico Caso Henry Borel, que chocou o Brasil em março de 2021. O menino de 4 anos foi assassinado no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. O caso gerou grande repercussão, sendo comparado a outros casos emblemáticos, como o de Isabella Nardoni e Bernardo Boldrini.
Diante desse cenário alarmante, a criação das Patrulhas Henry Borel pode representar um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil. Resta aguardar a análise do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implementação desse importante instrumento de proteção.
