A proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu apoio unânime no Plenário do Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto aprovado, o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser utilizado, em 2023, para financiar um programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, sem que esses recursos sejam contabilizados nos limites de gastos já previstos para o ano.
Humberto Costa justificou o projeto afirmando que a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio é um dos maiores desafios da educação, sendo também um fator crucial na redução das desigualdades. Ele ressaltou que a conclusão do ensino médio é fundamental para que os jovens possam ter melhores condições de vida e que isso contribui para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e extrema pobreza.
A votação estava prevista para terça-feira (28), mas foi adiada a pedido do relator para um acordo em torno do texto. Além disso, o governo publicou uma medida provisória que cria o programa de incentivo a que se refere o projeto. A proposta prevê a criação de uma poupança individual para os estudantes de famílias de baixa renda, que poderá ser acessada após a conclusão do ensino médio.
O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu a medida provisória afirmando que ela segue a “alma e espírito” do Fundo Social e que é responsabilidade do Parlamento impedir que os estudantes tenham que “escolher entre a vida e a escola”.
A discussão em torno do projeto foi antecedida por um acordo entre governo e oposição, que resultou em modificações no texto original, como a retirada de alguns dispositivos da medida provisória que haviam gerado controvérsias. O senador Rogério Marinho (PL-RN) manifestou preocupação com a forma como o projeto foi apresentado e com a medida provisória que, em sua avaliação, “praticamente quintuplicaria o custo do programa”.
Além disso, outros senadores se manifestaram a favor do projeto, ressaltando a importância de garantir a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio e destacando a necessidade de igualdade de condições entre os cidadãos. Todavia, críticas foram feitas em relação à qualidade do ensino e à agenda ideológica aplicada pelo governo nas escolas.
Assim, a proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados e continuará a ser debatida à medida que avança no processo legislativo.
