O CERN é reconhecido como o maior laboratório de física de partículas do mundo e está localizado na fronteira entre a França e a Suíça. O acordo relativo ao Protocolo de Privilégios e Imunidades visa estabelecer a aplicação do CERN em território brasileiro, garantindo a proteção e isenção pecuniária da organização, de acordo com as disposições do direito internacional público.
Já o Acordo de Concessão do Status de Membro Associado da Organização define as bases e regras para a participação do Brasil como membro associado do CERN, ampliando as oportunidades de colaboração e acesso a projetos e tecnologias de ponta na área de pesquisa nuclear.
A aprovação dos PDLs no Senado sinaliza o compromisso do Brasil em continuar fortalecendo sua participação e cooperação internacional em projetos de alta tecnologia e pesquisa avançada. O país reforça sua presença e influência no cenário científico global, promovendo a troca de conhecimento e a contribuição para o desenvolvimento de soluções inovadoras.
Com a aprovação no Senado, os textos seguem para a promulgação, etapa em que os documentos serão oficialmente reconhecidos e passarão a ter efeito legal. A expectativa é de que a promulgação ocorra sem entraves, garantindo a efetivação dos acordos e o início da vigência das normas estabelecidas.
A participação do Brasil no CERN representa um marco importante no avanço científico e tecnológico do país, contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas e descobertas que impactam positivamente a sociedade global. A aprovação dos acordos pelo Senado reflete o reconhecimento do potencial do Brasil no cenário científico internacional e reforça o compromisso do país com a inovação e o progresso.
