Ministério da Saúde atualiza lista de doenças ocupacionais, incluindo COVID-19, distúrbios musculoesqueléticos e transtornos mentais, com impacto positivo para trabalhadores.

O Ministério da Saúde divulgou hoje, quarta-feira, a atualização da lista de doenças vinculadas ao ambiente de trabalho, incluindo 165 novas patologias reconhecidas como causadoras de danos à saúde física e mental dos trabalhadores. Entre as novidades, estão a inclusão da COVID-19, distúrbios musculoesqueléticos e determinados tipos de câncer, além de transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio.

Essas mudanças, que receberam aval dos Ministérios do Trabalho e Emprego, e da Previdência Social, entrarão em vigor em 30 dias. Com isso, o setor público deverá desenvolver medidas de apoio e vigilância para prevenir tais enfermidades nos locais de trabalho e criar ambientes laborais mais seguros e saudáveis. Além disso, as alterações respaldam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, facilitam o acesso a benefícios previdenciários e oferecem maior proteção aos trabalhadores diagnosticados com as doenças listadas.

A lista de doenças ocupacionais foi estabelecida em 1999, abrangendo tanto ocupações formais quanto informais, urbanas e rurais, e foi atualizada para incluir um novo código de diagnóstico, totalizando 347 códigos. Essa atualização foi considerada uma prioridade da nova gestão do Ministério da Saúde, refletindo a retomada do papel central na coordenação da política de saúde do trabalhador.

As inclusões foram avaliadas durante o 11º encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), conhecido como Renastão, realizado em Brasília entre segunda-feira e quarta-feira. A Renast desempenha um papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, envolvendo o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) gerenciado pelo Ministério da Saúde, entre 2007 e 2022, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com mais da metade das notificações referentes a acidentes de trabalho graves. Apenas em 2023, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças ocupacionais.

Essa atualização da lista de doenças ocupacionais representa um avanço importante na proteção da saúde dos trabalhadores e na garantia de ambientes laborais mais seguros e saudáveis. A inclusão de transtornos mentais e a COVID-19 reflete a preocupação com a saúde integral dos trabalhadores em todos os setores e tipos de ocupação.