Durante a sabatina, os indicados defenderam o CNMP como uma instituição essencial para o fortalecimento do regime democrático, para a justiça social e da ordem jurídica. Eles também enfatizaram a importância do diálogo com o Congresso Nacional e reforçaram que trabalharão pelo equilíbrio dos três Poderes da República.
Brenetta assegurou que, caso seu nome seja confirmado pelo Plenário, vai contribuir para o fortalecimento da atuação autônoma, equilibrada, responsável, coerente, íntegra e socialmente efetiva do Ministério Público. Por sua vez, o procurador Edvaldo Nilo Almeida garantiu que sua atuação será pautada na defesa da ordem jurídica, da democracia e dos direitos individuais, coletivos e sociais.
Após a apresentação dos indicados, alguns senadores manifestaram preocupação com o que chamaram de “usurpação” de poderes do Legislativo pelo Judiciário. Eles pediram que os possíveis representantes dos conselhos atuem em atenção e no sentido de combater essa interferência. Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), o país vive “um período de apagão das garantias”, enquanto o senador Sérgio Moro (União-PR) pediu que os indicados busquem atuar dentro do limite do que de fato é norma regulamentadora.
O CNMP é formado por 14 membros com mandatos de dois anos, admitida uma recondução. O órgão tem a função de executar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e é presidido pelo procurador-geral da República.
As indicações são aguardadas para a próxima votação no Plenário, onde serão submetidas à análise e decisão dos senadores. Este é um momento crucial para a democracia brasileira, pois a escolha dos integrantes do CNMP influenciará diretamente na atuação do Ministério Público, órgão essencial para garantir a justiça e a ordem jurídica. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse processo e os possíveis impactos no cenário político e judicial do país.
