Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ofícios (OFS) de indicação seguirão para o Plenário para votação. Durante a sabatina presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), os indicados enfatizaram a importância do CNJ na construção de um Poder Judiciário mais ágil e eficiente. Eles destacaram o papel do conselho na redução da judicialização de conflitos e no estímulo à conciliação.
Dentre os indicados, a advogada da União Daiane Nogueira de Lira, que irá ocupar a vaga destinada à Câmara dos Deputados, ressaltou a importância do CNJ em incentivar a redução de litígios. Ela afirmou que buscará contribuir para ampliar a eficiência, controle e transparência administrativa e jurisdicional do sistema judicial brasileiro. A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, indicada para vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), acredita que a Justiça deve ser acessível e transparente, e que o CNJ deve atuar como aliado dos tribunais para melhorar o acesso e o funcionamento célere. A juíza federal Daniela Pereira Madeira, também indicada ao STJ, destacou a importância da tecnologia para garantir uma prestação eficiente, célere e adequada.
O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o juiz Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, também indicados pelo TST, ressaltaram o papel da tecnologia como aliada da prestação do serviço jurisdicional. Eles enfatizaram a necessidade de levar em consideração as mudanças do mundo globalizado e promover melhorias na prestação dos serviços à sociedade.
Por outro lado, a juíza Renata Gil de Alcantara Videira, indicada para vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontou os desafios enfrentados pela Justiça brasileira, como a grande quantidade de processos e a necessidade de diminuir a judicialização e garantir uma prestação mais célere.
Os indicados pelos tribunais também falaram sobre as prioridades e desafios que pretendem enfrentar no CNJ. O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano destacou os avanços alcançados pelo Poder Judiciário após a criação do CNJ, enquanto o juiz Guilherme Guimarães Feliciano afirmou que uma de suas prioridades será a integração de cidadãos neurodivergentes.
Além das falas dos indicados, parlamentares que participaram da sabatina criticaram a atuação do CNJ, destacando a “invasão de atribuições”. A votação das indicações no Plenário será o próximo passo após a aprovação na CCJ.
