CNJ vai apurar conduta de juíza que gritou com testemunha durante audiência virtual de processo trabalhista em SC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que está investigando a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), devido a sua atitude durante uma audiência em que ela gritou com uma testemunha. A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, que afirmou que a postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, incluindo o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso, e suspendeu as audiências da juíza. Além disso, a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu providências para que a conduta da juíza “não volte a se repetir”.

O caso que levou à abertura da investigação ocorreu durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro, em que a juíza exigiu ser chamada de “Excelência” por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista, e o chamou de “bocudo”. O vídeo da audiência foi publicado nas redes sociais, o que resultou na repercussão do caso.

No vídeo, a juíza Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “Excelência”. A testemunha afirmou que não entendeu a colocação da juíza, o que resultou em gritos e exigências por parte da magistrada. A testemunha questionou se seria obrigada a seguir a determinação da juíza, e foi informada que o depoimento seria desconsiderado do processo caso não acatasse as exigências.

A conduta da juíza tem gerado repercussão e críticas, levando à abertura das investigações por parte do CNJ e da Corregedoria Regional do TRT12. A atitude da juíza durante a audiência virtual levantou questões sobre a postura e os deveres funcionais dos magistrados, levando as instituições competentes a tomarem providências para apurar o caso e garantir que situações semelhantes não se repitam no futuro.

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