Segundo o governo, a redução da evasão escolar e o estímulo à conclusão do ensino médio são fatores cruciais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o primeiro ano do ensino médio é o que registra maior índice de evasão, abandono e reprovação, chegando a 16% em algumas regiões do país.
O programa prevê a criação de uma poupança que será depositada em uma conta aberta em nome do estudante, podendo ser uma poupança social digital. Além disso, será criado um fundo administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. O objetivo é potencializar esforços para reduzir a evasão escolar dos jovens atendidos pelo programa.
Para ter acesso à poupança, o aluno precisará cumprir alguns critérios, como ter frequência mínima, garantir aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, além de participar de exames como o Enem. A poupança também não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.
Quanto à origem dos recursos, o programa poderá contar com receitas federais da exploração de óleo e gás. A União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do programa.
O presidente Lula ressaltou que a iniciativa visa criar as condições para que o jovem saiba que o governo está pensando em seu futuro e no futuro de sua família. A expectativa é de que o programa possa contribuir significativamente para a redução da evasão escolar e para a inclusão de jovens de baixa renda no ensino médio.
