Presidente do TJMA derruba liminar e autoriza contrato de manutenção de vias urbanas em São Luís, no valor de R$ 425 milhões

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) teve uma decisão de grande impacto na última quarta-feira, 28 de Novembro de 2023. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, e diz respeito à suspensão de um contrato de manutenção e conservação de vias urbanas do município de São Luís. A liminar que determinava a suspensão do contrato foi derrubada pelo desembargador, que considerou a decisão em primeira instância como uma interferência desproporcional na atuação do poder público e contrária ao interesse público.

Paulo Velten destacou que a liminar poderia prejudicar o planejamento e a execução das obras de melhorias para o tráfego em ruas e avenidas de São Luís, algo considerado de extrema importância para a capital maranhense. De acordo com o desembargador, a suspensão do contrato iria contra o objetivo de melhorias para o tráfego, prejudicando o desenvolvimento da cidade.

O contrato em questão possui um valor significativo, totalizando R$ 425.319.071,37, e é destinado para a execução de melhorias nas vias urbanas de São Luís. Com a decisão do desembargador Paulo Velten, o contrato pode agora ser executado, trazendo alívio para os moradores da capital maranhense que aguardam por melhorias nas vias urbanas.

A atuação do Judiciário em casos como esse mostra a importância do poder de revisão das decisões, garantindo que o interesse público prevaleça em situações que envolvem contratos de grande porte. A decisão do desembargador Paulo Velten foi bem recebida pelos representantes do município de São Luís, que aguardam ansiosamente pela melhoria das condições de tráfego na cidade.

A decisão do TJMA foi um marco para a cidade de São Luís, e o desembargador Paulo Velten mostrou-se comprometido com o interesse público ao revogar a liminar que suspendia o contrato de manutenção e conservação de vias urbanas. Agora, a cidade poderá seguir em frente com as melhorias necessárias para garantir um tráfego mais seguro e eficiente para todos os seus moradores.

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