Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Senado que tem o objetivo de permitir ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizar exames para identificar biomarcadores para a detecção precoce do câncer de mama em mulheres consideradas de alto risco. Essas pesquisas de biomarcadores podem detectar riscos de mutações genéticas antes que os tumores sejam clinicamente perceptíveis.
De acordo com as alterações feitas na Câmara, o Projeto de Lei 6759/10 voltará ao Senado para uma nova análise e votação. O relator do projeto, deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), apresentou um parecer favorável ao substitutivo da comissão anterior, que reduz a idade para realizar mamografia de 40 para 35 anos, no caso de mulheres consideradas de alto risco.
O grupo de risco, segundo o relator, inclui mulheres com pelo menos um parente de primeiro grau (mãe, irmã ou filha) com diagnóstico de câncer de mama, mulheres com diagnóstico de câncer de mama bilateral ou câncer de ovário, mulheres com história familiar de câncer de mama masculino, e mulheres com diagnóstico de lesão mamária proliferativa com atipia ou neoplasia lobular in situ.
Outra emenda, aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, retira o caráter de obrigatoriedade dos exames como forma de evitar aumento dos gastos do SUS, buscando adequar o projeto às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a emenda que previa que as despesas com esses exames seriam pagas com o orçamento da Seguridade Social foi rejeitada.
Em resumo, o projeto aprovado na Câmara dos Deputados visa permitir que o SUS realize exames para identificar biomarcadores para a detecção precoce do câncer de mama em mulheres consideradas de alto risco. As alterações feitas na Câmara, como a redução da idade para realizar mamografia, representam um avanço na prevenção e diagnóstico precoce da doença. O projeto agora aguarda novas análises e votações no Senado.
