No dia 23 de novembro de 2023, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência para discutir o banimento imediato do Fipronil e de outros agrotóxicos responsáveis por diversos casos de mortandade de abelhas no Brasil. Apicultores, representantes do governo e parlamentares participaram do debate, expondo dados e argumentos sobre a preocupante situação das abelhas no país.
Durante a audiência, foi destacado que as abelhas desempenham um papel fundamental no serviço de polinização, contribuindo significativamente para a biodiversidade das plantas e para a produtividade agrícola. No entanto, elas têm sido cada vez mais afetadas pelas mudanças climáticas e, principalmente, pelos efeitos nocivos dos agrotóxicos.
Ricardo Orsi, presidente da comissão técnico-científica da Confederação Nacional de Apicultores, fez um alerta sobre o impacto destrutivo do Fipronil nas colônias de abelhas. Ele demonstrou que, mesmo em doses diluídas, o agrotóxico tem causado danos irreparáveis, contribuindo para a perda de colônias inteiras em um curto período de tempo.
Além do Fipronil, também foi mencionado o glifosato, o agrotóxico mais utilizado no Brasil, que não mata as abelhas, mas as desorienta e afeta negativamente a produção de novas rainhas. Apicultores e especialistas presentes na audiência enfatizaram a necessidade urgente de medidas eficazes para conter a contaminação das abelhas e garantir a preservação desse importante inseto.
O coordenador geral de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, José Victor Costa, informou que o Fipronil já está em processo de reavaliação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele destacou que, desde março de 2023, a pulverização foliar do produto está proibida, restando apenas o tratamento de sementes, que ocorre no início do ciclo das plantas.
A questão da morosidade do governo em lidar com o problema também foi abordada, com o secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, reconhecendo o atraso das autoridades em solucionar a situação das abelhas no país. Os deputados Padre João (PT-MG) e Pedro Uczai (PT-SC) propuseram a criação de um grupo de trabalho interministerial para agilizar as ações e resolver a questão de forma mais efetiva.
A audiência também contou com a participação da chefe da divisão de pesquisa e inovação do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Adalgisa Ferreira, que defendeu a transição agroecológica e o fortalecimento da agricultura familiar como alternativas para reduzir o uso de agrotóxicos prejudiciais. O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) também é a favor de um controle fitossanitário mais eficaz.
Diante de um problema tão grave como a mortandade de abelhas, o debate na Câmara dos Deputados reforçou a necessidade de medidas urgentes e efetivas para proteger esses insetos e preservar o equilíbrio do meio ambiente, a biodiversidade das plantas e a produtividade agrícola.
Este texto foi produzido por José Carlos Oliveira, com edição de Ana Chalub.
