Senado aprova projeto de isenção de tributos para serviços de reforma de pneus, que segue para análise na Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou recentemente o projeto de lei (PL 2.470/2022), de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que tem como objetivo estabelecer a isenção de tributos para serviços de reforma de pneus. De acordo com a proposta aprovada, as empresas que realizam atividades de recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus terão o direito à alíquota zero de PIS/Pasep e Confins sobre a receita bruta.

A medida visa beneficiar o setor de reforma de pneus, possibilitando a redução dos custos para as empresas que atuam nesse segmento. Com a isenção de tributos, essas empresas poderão ter uma maior competitividade no mercado, podendo oferecer serviços a preços mais acessíveis para os consumidores.

Após a aprovação no Senado, o texto do projeto de lei segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas análises e discussões antes de ser submetido à votação. A expectativa é que a proposta receba apoio e seja aprovada na Casa, a fim de que a medida possa ser implementada e trazer impactos positivos para o setor de reforma de pneus.

Caso aprovada, a isenção de tributos poderá representar um avanço significativo para as empresas que atuam nesse ramo, permitindo que elas possam expandir suas operações, investir em tecnologia e inovação, e contribuir para o crescimento do setor de forma mais sustentável e competitiva.

Além disso, a medida também poderá ter reflexos positivos para a economia como um todo, gerando possíveis impactos na geração de empregos, no aumento da arrecadação e no estímulo ao desenvolvimento do mercado de reforma de pneus.

Diante disso, a aprovação do projeto de lei no Senado representa um importante avanço para o setor de reforma de pneus, sinalizando para a possibilidade de melhorias e oportunidades que poderão ser alcançadas com a implementação da isenção de tributos para as empresas que atuam nesse segmento. É aguardada, agora, a análise e deliberação por parte dos deputados federais na Câmara.

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