De acordo com o texto aprovado, o projeto prevê a criação de uma pensão especial no valor de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente que tenha perdido seus responsáveis devido à covid-19, desde que o fato seja atestado por um profissional médico competente. Além disso, a família do beneficiário precisa ter uma renda bruta mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e nenhum dos pais ou responsáveis pode estar filiado a um regime social de previdência.
O senador Humberto Costa justificou o projeto afirmando que o objetivo é reduzir os impactos da pandemia, uma vez que os órfãos não contam com o apoio necessário do governo. Já a senadora Teresa Leitão ressaltou que o país está em dívida com a população devido ao grande número de mortos e órfãos deixados pela pandemia e ao insuficiente combate à doença. Ela ainda mencionou um dado alarmante divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em dezembro de 2022, que estimou em cerca de 40 mil o total de crianças e adolescentes que perderam a mãe para a covid-19.
Diante desse cenário, a criação dessa pensão especial surge como uma medida de assistência às famílias que sofreram perdas durante a pandemia. A iniciativa representa um avanço no amparo às crianças e adolescentes que passaram por uma situação tão delicada e trágica.
Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será analisado antes de ir a plenário. A expectativa é que a proposta receba apoio e siga em tramitação para que, finalmente, possa trazer um alento às famílias vulneráveis que foram afetadas pela pandemia.
