Dentre os convidados para o evento estavam o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo deputado Paulão (PT-AL). Eles justificaram a necessidade do seminário citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que registra que nos últimos dez anos foram assassinadas 408.605 pessoas negras no Brasil, tornando essa população a principal vítima das mortes violentas intencionais no país.
Os números revelam que 77,6% das vítimas de homicídio doloso e 84,1% das vítimas de mortes decorrentes de intervenções policiais em 2021 eram negras. Em relação à faixa etária, a violência foi a principal causa de morte dos jovens no Brasil. Em 2019, de cada 100 jovens entre 15 e 19 anos que morreram no país, 39 foram vítimas da violência letal. Além disso, 51,3% dos 45.503 homicídios registrados no país em 2019 vitimaram jovens entre 15 e 29 anos, o que dá uma média de 64 jovens assassinados por dia.
Os negros, somados os pretos e pardos conforme classificação do IBGE, representaram 77% das vítimas de homicídios, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 29,2. Comparativamente, entre os não negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que a chance de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra.
Os deputados Benedita da Silva e Paulão afirmaram que, apesar das ações afirmativas de combate à discriminação racial e políticas de representatividade, poucos avanços foram registrados no campo da prevenção à violência contra a juventude negra e da promoção do direito humano à vida desses jovens.
Eles finalizaram destacando a necessidade da conjugação de esforços dos poderes públicos para a efetiva proteção da vida da juventude negra no país.
Esse seminário se destacou como um importante espaço de debate e conscientização sobre a violência enfrentada pela juventude negra no Brasil, levando em consideração a necessidade urgente de políticas e ações efetivas para mudar essa realidade. O evento foi um marco na discussão sobre os altos índices de homicídios de jovens negros no país, buscando novas abordagens para a proteção e promoção dos direitos dessa parcela da população.
Portanto, foi um evento indispensável e enriquecedor para a reflexão e busca de soluções para um dos problemas mais urgentes e graves enfrentados pela sociedade brasileira. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados demonstrou sua preocupação e engajamento com essa questão crucial para a garantia de direitos humanos e igualdade racial no Brasil.
