No mês de outubro deste ano, José Alberto Moreno Mendes, líder quilombola de 47 anos, foi alvo de disparos na zona rural de Itapecuru-Mirim, em mais um triste episódio de violência contra esse grupo. Os quilombolas também enfrentam diversos conflitos por terra, sendo que o estado registrou 178 desses conflitos no ano de 2022, e 120 deles ocorreram em territórios quilombolas, de acordo com informações da FETAEMA.
Diante dessa triste realidade, o Governo do Maranhão negou qualquer omissão na mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo. Através da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), têm sido desenvolvidas ações e estratégias ao longo dos anos para lidar com essa questão complexa.
A Sedihpop continua seu trabalho por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), que busca a mediação de conflitos. Além disso, as vítimas mais graves são incluídas no Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas, que atualmente acolhe 172 pessoas em situação de ameaça. Em relação à reforma agrária, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) relatou a emissão e distribuição de 71 títulos de reconhecimento de territórios quilombolas.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSPMA) assegurou que todos os crimes relacionados a conflitos agrários estão sendo investigados pela Polícia Civil, garantindo que os autores sejam responsabilizados por seus atos.
Diante desse quadro alarmante, é crucial que medidas eficazes sejam adotadas para garantir a segurança e a proteção dos quilombolas no Maranhão. A violência e os conflitos por terra enfrentados por esse grupo precisam ser abordados de forma urgente e com a devida atenção por parte das autoridades.
