A divulgação do estudo “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”, realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Terra de Direitos, revelou que a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos em comparação ao período de 2008 a 2017. De acordo com o levantamento, as mortes são motivadas principalmente por conflitos fundiários e violência de gênero.
A pesquisa, que contabilizou 32 assassinatos em 11 estados entre 2018 e 2022, aponta para a falta de políticas públicas efetivas na prevenção e combate à violência contra as comunidades quilombolas. Além disso, o estudo mostra que 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta em defesa do território, o que revela a vulnerabilidade e fragilidade dessas populações diante da ação de grupos armados e da ausência do Estado.
Ainda de acordo com o estudo, os estados do Maranhão, Bahia, Pernambuco e Pará concentram os maiores números de casos de assassinatos. A falta de regularização fundiária é apontada como um dos principais fatores que contribuem para o aumento da violência, uma vez que a morosidade no processo propicia que a violência se amplie.
Diante desse cenário alarmante, as entidades que conduziram o estudo recomendam que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa. Além disso, é ressaltada a necessidade de proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos, bem como a consolidação da proteção coletiva dos povos indígenas e quilombolas.
A comunidade ainda vive o luto pela morte de Mãe Bernadete, mas, em meio à dor, seu filho, Jurandir Pacífico, busca honrar a memória e o legado de luta da mãe. Ele planeja inaugurar um instituto que leva o nome dela, com o objetivo de manter viva a herança cultural e social deixada por Mãe Bernadete. Além disso, o instituto terá a responsabilidade de auxiliar outras comunidades com questões relacionadas à documentação e regularização fundiária.
Diante da urgência em conter a violência e garantir a proteção das comunidades quilombolas, é essencial que as autoridades competentes atuem no sentido de implementar políticas públicas eficazes e proporcionar segurança e justiça para essas populações historicamente vulneráveis. A luta pela preservação dos territórios tradicionais e pela garantia dos direitos humanos deve ser uma prioridade absoluta do Estado brasileiro.
