Ely Santos justifica a proposta com o argumento de que a localização estratégica dessas casas-abrigo permitirá uma resposta mais rápida e eficaz às situações de emergência. Ela afirma que a experiência traumática da violência doméstica exige um espaço que promova a cura emocional e ofereça suporte psicológico e orientação legal, se necessário.
Atualmente, o serviço de abrigo para mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica é regulamentado por regras estaduais e as casas-abrigo costumam ficar em locais sigilosos por questões de segurança.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A deputada Ely Santos ressalta que a proposição tem como objetivo facilitar o acesso e a colaboração entre as instituições, visando a proteção adequada das mulheres vítimas de violência doméstica.
Além disso, a deputada ressalta que as casas-abrigo devem estar localizadas preferencialmente próximas das delegacias especializadas de atendimento à mulher, a fim de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as vítimas. Ela acredita que essa localização estratégica garantirá uma proteção mais efetiva para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhares de mulheres em todo o país, e propostas como a do Projeto de Lei 4100/23 são importantes para garantir a proteção e assistência adequadas às vítimas. A proposta deve passar por análise e votação nas comissões designadas para a sua tramitação, antes de seguir para apreciação no Plenário. O tema é de extrema relevância e merece atenção especial por parte dos parlamentares e da sociedade como um todo.
