O deputado Alberto Fraga, autor da proposta, afirmou que nos últimos anos novas tecnologias, ou ainda antigas, mas em desuso, foram apresentadas para resolver os problemas relacionados às restrições hídricas, que têm se tornado cada vez mais frequentes e afetam especialmente os pequenos produtores rurais. Fraga destacou a importância de tornar conhecidas essas tecnologias para incentivar aplicações em regiões adequadas, permitindo atenuar as restrições hídricas e garantir a permanência no local e a sobrevivência digna de milhões de brasileiros.
A proposta, que tem tramitação em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado enfatizou que a atualização das opções de tecnologias é fundamental para lidar com os problemas crescentes de escassez de água, especialmente em áreas rurais. A intenção é que a divulgação e incentivo ao uso dessas tecnologias permitam uma melhor gestão dos recursos hídricos, garantindo o acesso adequado à água e a sobrevivência das comunidades afetadas.
O PL 1595/23 visa, portanto, garantir que a legislação referente aos recursos hídricos esteja alinhada com as mais recentes inovações tecnológicas comprovadas cientificamente, proporcionando alternativas mais eficientes e sustentáveis para a gestão da água.
Com a análise e aprovação dessa proposta, espera-se promover um gerenciamento mais eficaz e responsável dos recursos hídricos no Brasil, traduzindo-se em benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a população, em especial os pequenos produtores rurais que enfrentam desafios significativos em relação ao acesso e uso da água.
