O estudo intitulado “Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro”, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), utilizou dados dos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Dentre esses estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça, representando 69,7% e 66,2% do total, respectivamente.
O levantamento mostrou que a polícia baiana foi a mais letal em 2022, tendo causado 1.465 mortes. Deste total, 1.183 das vítimas tinham cor/raça informada, e 1.121 eram negros, representando 94,8% daqueles com cor/raça identificada. Esse número é muito acima da parcela de negros na população total do estado, que é de 80,8%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). A maioria dos outros estados apresentaram proporções similares, mostrando um padrão alarmante.
O estudo também levou em conta a constante mudança no cenário de letalidade policial em relação à estatísticas de anos anteriores. Segundo os dados, em comparação com anos anteriores, o número de mortes de pessoas negras pela violência policial permanece substancialmente elevado.
Os autores do estudo apontam para o racismo estrutural como um dos principais fatores que explicam o alto número de mortes de pessoas negras pelas mãos da polícia. Isso é um reflexo da falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados como Maranhão, Ceará e Pará.
Diante desse cenário, a sociedade civil e autoridades policiais são chamadas a repensar e reestruturar políticas de segurança pública visando a redução da letalidade policial, especialmente em relação às populações negras. O estudo aponta para a necessidade de investimento em políticas públicas efetivas que garantam a segurança para toda a população, sem discriminação de raça ou origem.
Após a divulgação dos dados, algumas secretarias de segurança pública se manifestaram, afirmando que estão comprometidas em combater o racismo e em revisar protocolos de abordagem, bem como em oferecer treinamento em ações antirracistas aos agentes de segurança.
Porém, a discussão continua presente, com especialistas, pesquisadores e ativistas apontando para a necessidade de uma mudança mais profunda na estrutura das políticas de segurança pública para garantir a proteção de toda a população, independentemente de sua cor ou origem.
