Ministério Público pede interdição do Hospital Municipal José Vieira de Melo e bloqueio de verbas por 90 dias.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a interdição e o bloqueio de verbas do Hospital Municipal José Vieira de Melo, localizado em Lagoa Grande do Maranhão, por um período de 90 dias úteis. A medida foi tomada após uma série de vistorias realizadas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, Aarão Carlos Lima Castro, em cinco unidades de saúde nos municípios que compõem a comarca de Lago da Pedra.

Além do hospital em Lagoa Grande, foram inspecionadas as unidades de saúde Professor Serra de Castro em Lago da Pedra, Alcy Alves Arruda em Lago do Junco, Raimundo Joaquim de Sousa em Lago dos Rodrigues, e o Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, também em Lago da Pedra. De acordo com o representante do Ministério Público, o Hospital Municipal José Vieira de Melo foi o que se encontrava em piores condições, com problemas como mofo, falta de equipe de saúde e farmacêutico, limpeza precária, e presença de caramujos e cupins nas portas. A situação era tão crítica que não havia condições de convocar o município para compor um acordo, sendo a única medida viável a interdição temporária da unidade.

As vistorias revelaram questões relacionadas à infraestrutura física, segurança, limpeza, equipamentos e medicamentos, equipes médicas, entre outros aspectos essenciais para o funcionamento das unidades de saúde. Além disso, foi observado que o controle de entrada e saída de medicamentos nas farmácias era um dos problemas mais recorrentes, além da falta de equipes de saúde, incluindo médicos e enfermeiros. A judicialização das ações foi motivada pela necessidade de melhoria dos serviços de saúde nessas localidades.

Após a realização das inspeções, foram expedidas recomendações aos secretários municipais de Saúde e diretores dos hospitais, informando os resultados das vistorias e propondo melhorias nos serviços. O MPMA também notificou os municípios, solicitando a apresentação de documentos e contratos para regularização das unidades de saúde.

Diante disso, o Ministério Público busca assegurar que a população tenha acesso a atendimento adequado e de qualidade, fomentando a busca por soluções para os problemas identificados nas unidades de saúde da região. A medida visa garantir a eficácia do sistema de saúde local, buscando proteger e promover o direito fundamental à saúde dos cidadãos.

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