A rede será um espaço de diálogo intergovernamental e colaborativo livre para sugestões, debates e proposições, visando o compartilhamento de subsídios técnicos, troca de experiências e aprendizados para a construção de programas e ações voltados para a população migrante, refugiada e apátrida.
Além disso, o fórum criará regras de funcionamento e tomada de decisões, por meio da criação de um regimento interno próprio. Também será responsável pela aprovação de planos de trabalho anuais entre os municípios membros. Os integrantes da rede irão basear-se na Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).
O secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, enfatizou a importância das cidades na acolhida, integração e na construção de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas.
A participação das cidades na rede é livre, independente de já terem atuado no acolhimento. É necessária apenas a assinatura do termo de adesão pelo prefeito ou secretário responsável pelo assunto. Além disso, no ato de adesão, o município também indicará o representante que atuará na rede.
A portaria de criação da rede foi assinada durante o seminário Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: construindo territórios de cidadania, que aconteceu no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Durante o evento, os participantes elaboraram a Carta de Brasília, onde foram estabelecidas as diretrizes políticas e operacionais de funcionamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, assim como o plano de trabalho para 2024.
