O texto aprovado é um substitutivo do relator, o deputado Neto Carletto (PP-BA), ao Projeto de Lei 1434/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA). Uma das principais mudanças propostas é a transferência da competência para estabelecer cronogramas e demais requisitos técnicos para cumprir a determinação ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Durante a discussão e votação do projeto, o deputado Neto Carletto ressaltou que a experiência internacional mostra que a medida tem potencial para contribuir significativamente para o aumento da segurança dos veículos no país. Além disso, ele acredita que o impacto nos projetos dos veículos não será significativo, uma vez que o recurso já é amplamente utilizado em veículos de outros países.
Agora, o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essa comissão, o projeto seguirá para a sanção presidencial.
É importante destacar que a aprovação deste projeto representa mais um avanço na busca por maior segurança no trânsito brasileiro. A instalação do dispositivo para abertura do porta-malas pelo lado interno pode ser mais um elemento de proteção para os ocupantes dos veículos, especialmente em situações de risco.
A reportagem sobre a aprovação do projeto foi realizada por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Rachel Librelon. Este é mais um passo em direção a um trânsito mais seguro e responsável no Brasil.
