Atualmente, cerca de 4 mil artesãos maranhenses estão cadastrados e aptos a receber benefícios na plataforma nacional, no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Segundo informações da Coordenação Estadual do Artesanato da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), responsável pela coordenação do PAB no Maranhão, esse número foi apresentado.
“O artesão é um profissional reconhecido por lei. É uma profissão, então, faça valer o seu direito. Nós estamos aqui no Ceprama para te formalizar, tirar a carteira do artesão, que é sua identidade profissional, que te dá direitos dentro do INSS. Por ser uma profissão reconhecida, dá direito a participar de editais e todos os benefícios que vêm para os artesãos cadastrados”, afirmou o coordenador estadual do PAB, Carlos Martins.
A Carteira Nacional de Artesão pode ser solicitada na Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, localizada no Centro de Produção Artesanal do Maranhão (CEPRAMA), e é uma ferramenta que oferece identificação profissional, inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), acesso a políticas públicas e participação em feiras e eventos estaduais e nacionais. É emitida gratuitamente e entregue ao beneficiário.
Para se cadastrar, os interessados devem comparecer ao CEPRAMA, localizado na Rua São Pantaleão, 1331, Madre de Deus – São Luís – MA, no horário das 9h às 13h, e apresentar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço), além de levar de uma a três peças, que passarão por curadoria. Além disso, as equipes da Coordenação de Artesanato da SETUR-MA percorrem municípios para fazer o cadastro de artesãos.
Os profissionais elegíveis para a formalização incluem artesãos profissionais; mestre artesão profissional; grupo de produção artesanal; associação de artesãos; cooperativa de artesão; sindicato de artesão; federação de artesão e confederação de artesão. Os critérios para obter a carteira nacional do artesão incluem ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro e ter idade igual ou superior a 16 anos. Os interessados devem apresentar cópia dos seguintes documentos: carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovante de residência; cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional); e uma foto 3 x 4.
Além disso, o candidato precisa apresentar três peças artesanais que produz à avaliação da coordenação estadual do PAB, que possui conhecimento notório do artesanato local, e realizar um teste de habilidade para identificar a técnica predominante empregada. Para mais informações sobre como obter a Carteira Nacional, foi disponibilizado o e-mail: artesaosmaranhenses@gmail.com.
Portanto, para os artesãos maranhenses que desejam obter reconhecimento profissional e acessar benefícios fiscais e oportunidades de participação em feiras e eventos, a formalização é um passo fundamental e possibilita desfrutar de todos os direitos assegurados a essa categoria de profissionais.
