A inclusão desses temas na legislação busca estimular a participação em ações de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima, estancamento da perda de biodiversidade, e educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais. Além disso, pretende auxiliar na consecução de objetivos previstos em políticas e programas voltados à melhoria das condições de vida e da qualidade ambiental.
Atualmente, a legislação já estabelece sete objetivos da educação ambiental, incluindo a garantia de democratização das informações ambientais e o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente. Com a aprovação do projeto, pesquisas e experimentos relacionados à política de educação ambiental deverão estar focados em desenvolver instrumentos e metodologias para a educação sobre mudanças climáticas e suas consequências.
A relatora do projeto, Tabata Amaral, afirmou que a ideia é preparar os jovens para lidar com as mudanças climáticas, destacando a importância de encarar esse desafio como uma realidade atual que exige respostas. Segundo a deputada, é fundamental preparar as gerações futuras para lidar de forma mais eficaz com as questões ambientais do que se lida hoje.
A proposta, apresentada como um substitutivo ao Projeto de Lei 1733/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ainda deve passar por outras etapas de votação antes de se tornar lei. No entanto, a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça representa um passo importante rumo à inclusão efetiva de temas relacionados às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade na legislação ambiental do país.
Com a pressão crescente por ações efetivas de combate às mudanças climáticas, a inclusão desses temas na educação ambiental ganha relevância e representa um avanço na preparação e conscientização das futuras gerações sobre a importância da proteção do meio ambiente.
