No último domingo, o Ministro Moraes interrompeu o julgamento virtual após a defesa de Eduardo apresentar uma petição alegando que o acusado não estava no local onde ocorreram os incidentes em frente ao quartel do Exército em Brasília. Esse local foi onde parte dos manifestantes causou danos à sede do Supremo Tribunal, ao Congresso e ao Palácio do Planalto.
A petição da defesa de Eduardo Zeferino, encaminhada ao Supremo em 31 de outubro, pediu esclarecimentos sobre o voto do Ministro que condenou o réu a 17 anos de prisão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Os advogados alegaram que o acusado estava no Palácio do Planalto, onde foi detido como medida de proteção contra as bombas de gás usadas pela polícia para dispersar os invasores.
De acordo com a defesa, o laudo pericial confirmou o relato do réu durante a audiência, afirmando que ele saiu de Santa Maria, RS, em 6 de janeiro de 2023 e chegou a Brasília em 8 de janeiro de 2023, às 13h45min, no Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun, sem passar pelo quartel do Exército.
No voto que resultou na condenação, Alexandre de Moraes apontou a atuação de Eduardo como membro das caravanas presentes no acampamento do quartel do Exército naquele fim de semana como “comprovada” por depoimentos de testemunhas e vídeos gravados pelo próprio acusado.
Diante desta divergência apresentada, o julgamento foi interrompido e será retomado na sexta-feira (17). O tribunal terá a difícil tarefa de analisar os fatos e deliberar sobre a possível anulação da sentença proferida pelo Ministro Moraes, levando em consideração as novas evidências apresentadas pela defesa de Eduardo Zeferino.
