Secretário de políticas para quilombolas defende reconhecimento da atuação na preservação ambiental e agilização da titulação de territórios.

O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, ressaltou a importância do reconhecimento das comunidades quilombolas na preservação ambiental do Brasil. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele argumentou que as comunidades quilombolas desempenham um papel crucial na conservação do meio ambiente, adotando métodos de produção coletiva tradicionais e sustentáveis.

De acordo com o secretário, as comunidades quilombolas estão presentes em todos os biomas brasileiros, atuando na preservação e conservação dos ecossistemas. Em um momento de emergência climática, Santos destaca a relevância de reconhecer o serviço ambiental prestado por essas comunidades e de buscar formas de retribuição por parte do Estado.

Um estudo revelou que em 16 países latino-americanos, incluindo o Brasil, 205 milhões de hectares têm a presença de povos afrodescendentes. Nessas áreas, 77% do território têm cobertura natural vegetal, sendo considerados hotspots de biodiversidade. A pesquisa foi elaborada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e outras organizações.

Além disso, Ronaldo Santos também destacou a agilização da titulação de territórios das comunidades remanescentes de quilombos como uma das prioridades do governo federal. Recentemente, foram entregues títulos de cinco imóveis a três comunidades que aguardavam há mais de 20 anos pela regularização. No total, mais de 663 famílias foram beneficiadas, totalizando mais de 3.315 pessoas.

Diante da relevância dessas questões, um grupo de trabalho foi criado para definir as metas e ações relacionadas à titulação de territórios das comunidades quilombolas. Movimentos e organizações quilombolas estimam que há mais de 1.800 processos em aberto de titulação de territórios em todo o país. A atuação dessas comunidades continua a ser reconhecida e valorizada, especialmente no que diz respeito à preservação ambiental e à garantia de seus direitos territoriais.

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