Além disso, Braga destacou a criação de uma “trava” para limitar o aumento da carga tributária, uma medida que pode ser vista como uma forma de proteger os contribuintes de aumentos abusivos nos impostos. No entanto, a aprovação final da proposta ainda depende da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá que avaliar o relatório do senador antes que a PEC 45/2019 seja analisada em Plenário, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (8).
Caso a proposta seja aprovada pela CCJ, seu caminho para o Plenário promete ser disputado. Setores da sociedade e representantes políticos certamente irão debater intensamente sobre os impactos da reforma tributária, que visa a simplificação do sistema tributário atual e a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição a vários impostos que existem atualmente.
A PEC 45/2019 é um tema de grande relevância para o país e, portanto, é esperado que o debate em Plenário seja intenso e acalorado. A possível aprovação da proposta pode representar um marco na história tributária brasileira, impactando diretamente a vida de todos os cidadãos e empresas do país. Nesse sentido, é fundamental que o texto da PEC seja analisado com cuidado e atenção, de forma a garantir que as mudanças propostas sejam positivas e justas para todos os envolvidos.
