A Semana Nacional da Conciliação é uma ação coletiva do Poder Judiciário, com o intuito de solucionar o maior número possível de processos de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) e conta com a participação de 10.138 audiências em todo o estado.
O desembargador José Gonçalo Filho, presidente do Nupemec/TJMA, convoca juízes, servidores e servidoras a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos para a conciliação. Segundo ele, é essencial oferecer uma justiça mais rápida e efetiva à população, e a conciliação é o melhor caminho.
Durante a XVIII SNC, os cidadãos e cidadãs terão a oportunidade de solucionar demandas processuais e pré-processuais, desde que haja interesse das partes envolvidas em chegar a um acordo homologado judicialmente. Serão incluídas na pauta do evento demandas relacionadas à área cível, de família e também casos de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), como ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, entre outros.
Dados enviados pela Coordenação do Nupemec/TJMA revelam que de janeiro a setembro de 2023, os 8 Centros de Conciliação de São Luís realizaram 17.171 audiências, resultando em 5.065 acordos e um montante negociado de R$ 70.778.990,80 entre as partes. No mesmo período, foram realizadas 8 edições do projeto Conciliação Itinerante em 29 municípios maranhenses, com um total de 1.656 audiências, 810 acordos e R$ 4.002.461,44 negociados. Ao todo, foram realizadas 18.827 audiências, celebrados 5.875 acordos e negociado R$ 74.781.452,24 entre as partes, nas 8 edições da Conciliação Itinerante e nos 8 Centros de Conciliação de São Luís em 2023.
A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente desde 2006 e abrange os Tribunais de Justiça, os Tribunais do Trabalho e os Tribunais Federais, que selecionam processos com a possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. As audiências de conciliação são orientadas pela Resolução CNJ nº 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado de conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Para obter mais informações sobre a Semana Nacional da Conciliação, é possível entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 3198-4558 (WhatsApp), ou com o Telejudiciário pelo 0800-7071581 ou (98) 3194-5555.
