A proposta, proposta pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e substituta ao projeto original do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), prevê um aumento no percentual de recursos destinados para esses estudos, passando de 30% para 50%. Além disso, a medida não se restringe mais ao TEA, mas abrange outras condições que possam causar impedimentos no longo prazo.
Segundo Duarte Jr., as pesquisas clínicas para o TEA podem beneficiar também outras condições que causem impedimento de longo prazo, principalmente as de natureza mental e intelectual. Ele ressalta que as terapias utilizadas no desenvolvimento das pessoas com TEA também são adequadas para as que possuem síndrome de Down.
A proposta inclui essa medida na Lei 10.332/01, que destina 17,5% do total da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde. Atualmente, essa lei já garante que pelo menos 30% desses recursos sejam aplicados no desenvolvimento tecnológico de medicamentos e outras modalidades terapêuticas para o tratamento de doenças raras ou negligenciadas.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A destinação de recursos para pesquisa em saúde, principalmente para condições que afetam diretamente as pessoas com deficiência, é de extrema importância. Esses estudos auxiliam no desenvolvimento de tratamentos mais eficazes e no avanço científico nessas áreas específicas.
Além disso, a aprovação dessa proposta demonstra uma preocupação e um compromisso do poder público em promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas com deficiência. A destinação dos recursos também contribui para a diminuição de desigualdades e para a ampliação do acesso a tratamentos e terapias para essas condições.
A tramitação dessa proposta ainda está em andamento e será analisada pelas comissões competentes antes de seguir para votação no Plenário. É importante que esse processo siga seu trâmite normal para que os recursos sejam efetivamente destinados às pesquisas relacionadas ao TEA, à síndrome de Down e a outras condições que possam causar impedimento de longo prazo. A sociedade e as famílias que possuem pessoas com deficiência aguardam com expectativa pela aprovação desse projeto, que trará benefícios significativos para a saúde e qualidade de vida dessas pessoas.
